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Secretaria Adjunta de Justiça
  Sec. Adj. Justiça - Notícias - Governo investe em qualificação profissional para ressocialização dos reeducandos de MT -

 

02/04/2010 - 09:00
SISTEMA PRISIONAL
Governo investe em qualificação profissional para ressocialização dos reeducandos de MT
 
 

LIDIANA CUIABANO
Assessoria/Sejusp-MT

 

Assessoria/Sejusp-MT
Projeto de manufatura de crinas instalado na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá
Oportunidades de superar desafios que vão além das grades, por meio do acesso à educação, qualificação profissional, assistência social e psicológica. Garantir o resgate de valores e assistência aos homens e mulheres privados de liberdade é uma das diretrizes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A expectativa dos dirigentes da pasta com tal investimento é reduzir os índices de reincidência criminal e aumentar as chances de reinserção social dos reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso.

Engajado na política de ressocialização das pessoas em conflito com Lei é que o governo do Estado criou a Fundação Nova Chance (Funac), um braço de apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que presta todo suporte necessário para reinserção social dos reeducandos do regime fechado, semiaberto, aberto e egressos articulando e viabilizando o trabalho integrado dentro do Sistema Prisional de Mato Grosso.

Em pouco mais de um ano de efetiva atuação, a Fundação Nova Chance já alcançou mais de mil reeducandos com diversas ações e projetos nas áreas culturais, educacionais, social, esportiva e de geração de renda desenvolvidas nas cadeias públicas, presídios e penitenciárias de Mato Grosso.

E essas ações desempenhadas pela Funac ao longo de 2009 já demonstram resultados positivos. “As empresas públicas e privadas estão buscando a Fundação como meio de intermediação da mão de obra dos reeducandos. E essa atuação conjunta entre empresa e governo é de suma importância para o processo de ressocialização”, avaliou a diretora executiva da Funac, Mônica Sousa.

Hoje, dois projetos intermediados pela Fundação Nova Chance se destacam: o de confecção de uniformes, da empresa Multi Vida, e confecção de bolsas, da empresa Pantanal Couro, ambos desenvolvidos no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

A Fundação Nova Chance se responsabiliza pela comercialização dos produtos produzidos pelos reeducandos nas unidades prisionais do Estado, bem como de repassar a eles a remuneração de direito de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP).

Os reeducandos que participam de projetos de ressocialização além da geração de renda também são beneficiados na redução da sua pena, pois a cada três dias trabalhados eles diminuem um dia de sua permanência na unidade.

Assessoria/Sejusp-MT
Reeducandos de Mirassol D’Oeste recebem aulas de artesanato na reciclagem e pintura em cabaça

CAPACITAÇÃO 

Diversas unidades prisionais do Estado contam com cursos de qualificação profissional intermediado pela Fundação Nova Chance. Em Cuiabá, a remodelação de bicicletas transformando-as em bikes coletadoras de óleos residuais faz parte do projeto Bio Bike, desenvolvido na Penitenciária Central do Estado. Em 2009, foram produzidas 15 tricicletas.

Ainda na Penitenciária Central do Estado, 11 reeducandos do regime fechado trabalham na produção da empresa Manufactura de Crines do Brasil, na classificação e espichamentos de crinas de animais.

Atualmente, 200 reeducandos da Casa do Albergado de Cuiabá, Centro de Ressocialização de Cuiabá, Penitenciária Central do Estado e Cadeia Pública de Várzea Grande estão recebendo qualificação profissional na área da construção civil. O curso é uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça por meio do programa “Começar denovo”, SENAI e FIEMT.

No Centro Socioeducativo de Cuiabá, 14 adolescentes da unidade de Internação Provisória e Internação Feminina estão recebendo curso profissionalizante.

No interior do Estado, a penitenciária Ferrugem, em Sinop, é uma das unidades que contam com projetos viabilizados pela Fundação Nova Chance. No local 48 reeducandos foram capacitados em 2009 nos cursos de eletricista básico, instalador hidráulico e pintor.

Na cadeia pública de Mirassol D’Oeste, 12 reeducandos trabalham no curso de reciclagem e pintura em cabaça. Na cadeia pública de Água Boa, 10 reeducandas trabalham no projeto Acreditar, na confecção de sacolas produzidas com materiais recicláveis. Ainda no município, na penitenciária Major Zuzi Alves, 22 reeducandos trabalham na produção de serigrafia para costura de bolas.

“A Funac é uma referência hoje no Estado como uma política que trabalha a ressocialização, e com isso tem conquistado gradativamente um espaço na sociedade. Somos um apoio para as unidades prisionais no processo ressocializador”, disse a diretora da Funac, Mônica Sousa.

Segundo a presidente da Fundação Nova Chance, Neide Mendonça, um dos fatores importantes para a ressocialização no Estado foi a parceria firmada em 2009 com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça, Senai, Fiemt e Secitec. “O avanço da consolidação de parceiros no processo ressocializador mostra que já existe uma sensibilidade sobre esse assunto na sociedade”, completou Neide.

 

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